Semed apresenta Plano Municipal de Educação à comunidade

Fotos: Luzandra Vilhena | Semed

Dezenas de pessoas compareceram, na última quarta-feira, 27, para a apresentação do Documento-Base que teve como foco as metas e estratégias do Plano Municipal de Educação (PME). O evento, realizado pela Secretaria Municipal de Educação (Semed), aconteceu no auditório I da Prefeitura de Parauapebas.

A diretora técnica pedagógica da Semed, Tereza Cristina, declarou sua satisfação de estar participando da comissão de elaboração do Plano. “Adequamos este Documento-Base ao do Plano Nacional de Educação para renovarmos o Plano Municipal e garantirmos a aprendizagem dos nossos alunos por mais 10 anos”, disse.

A técnica do Conselho Municipal de Educação de Parauapebas (COMEPA), Delma Alves, que também fez parte da comissão, destacou a importância da participação do órgão. “O Comepa tem buscado fortalecer as políticas públicas educacionais; não temos medido esforços para contribuir. Desde o início estamos sendo parceiros para que, de fato, o Plano Municipal para a Educação do nosso município aconteça”, ressaltou.

De acordo com a Semed, a elaboração do PME representa um marco na educação do município, não somente pelo seu processo de construção, mas também pelo tempo previsto para a sua aplicabilidade, pois prioriza as ações em prol da melhoria da educação sugerida pela comunidade escolar e pela sociedade, envolvidas na II Conferência Municipal de Educação realizada em agosto de 2013 e do Fórum Municipal de Educação.

 “Sabemos que este Plano servirá para os próximos 10 anos. A comissão tem se empenhado na elaboração há três meses. Temos até o dia 24 de junho para ele estar no Ministério da Educação. Todo o trabalho está sendo desenvolvido com o foco maior na aprendizagem dos nossos estudantes”, destacou a secretária municipal de educação, Juliana Souza.

A comissão do PME foi formada por gestoras do 1º, 2º, 3º e 4º ciclos, setor de Educação Infantil, Diretoria Pedagógica e dos gestores da União Municipal dos Estudantes de Parauapebas (UMESPA), juntamente com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) e COMEPA.

Plano Municipal de Educação (PME)

O Plano é um documento que define metas educacionais para o município por um período de 10 anos. Trata-se de uma exigência prevista na Lei Federal Nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001, que instituiu o Plano Nacional de Educação (PNE).

O PME deve estabelecer estratégias e metas para o ensino básico do município, dialogando com os responsáveis por esses níveis de escolarização. Deve ser elaborado em consonância com o Plano Nacional de Educação e, ao mesmo tempo, garantindo a identidade e autonomia do município.

Por tanto, em Parauapebas foi criado uma Portaria de Nº: 288/2015 de 11 de março de 2015, que institui uma comissão executiva e de sistematização do processo de construção e promoção do PME.

Depois de alinhado e adequado pelos gestores escolares e pedagógicos da Semed, além da sociedade civil, o Plano será encaminhado por meio do Projeto de Lei, para a Câmara Municipal de Vereadores, para votação e possível aprovação.

Luzandra Vilhena/Assessoria de Comunicação | Semed