Governo municipal dá início à criação do Plano de Mobilidade Urbana

Desde que assumiu a gestão, o governo municipal tem investido e trabalhado para que os problemas de mobilidade urbana, em Parauapebas, sejam revertidos em oportunidades de desenvolvimento para o município. Uma das primeiras medidas para a elaboração do Plano de Mobilidade Urbana foi a criação de um Grupo de Trabalho (GT).

Fotos: Irisvelton Silva | Ascom

O GT é formado por técnicos das Secretarias de Planejamento, Urbanismo, Meio Ambiente, Segurança, Habitação, Serviço Social, Obras, Educação, Saúde, Agricultura entre outras.

Os trabalhos da equipe já foram iniciados e, dentro de pouco tempo, serão convidados para participarem do planejamento representantes da sociedade civil organizada, autoridades e representantes de todos os setores que promovem ou estão diretamente ligados à mobilidade urbana, já que a participação pública deverá ser efetiva na elaboração do plano.

Saiba mais

O Plano de Mobilidade Urbana passou a ser obrigatório para municípios com população acima de 20 mil habitantes, conforme exige a nova Lei da Política Nacional de Mobilidade Urbana, n° 12.587/2012, sancionada pela presidente Dilma Rousseff.

Os planos devem ser elaborados de forma integrada ao Plano Diretor Urbano (PDU), previsto pelo Estatuto das Cidades, como condição para acesso aos investimentos federais no setor. As novas regras dão prioridade ao transporte público e coletivo sobre o individual.

Parauapebas entrou na discussão em novembro do ano passado, quando sediou um Curso sobre Plano de Mobilidade Urbana ministrado por uma equipe técnica do Ministério das Cidades, Embarq Brasil, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e Instituto de Políticas de Transporte Desenvolvimento (ITDP), com apoio da Fundação Vale e Unesco.

Outros municípios como Canaã dos Carajás, Curionópolis, Eldorado do Carajás e Marabá também participaram do curso que durou uma semana. O objetivo foi preparar os técnicos dos municípios para desenvolver o plano de acordo com os critérios e normativas especificadas na Política Nacional que trata do assunto.

A partir de agora, o desafio do GT de Parauapebas é desenvolver um plano em compatibilidade com a política nacional e ao mesmo tempo atender às necessidades do município.




Sara Dias/Assessoria de Comunicação | PMP