Justiça poderá declarar bairro de interesse social

Fotos: Edivan Xavier

Com o passar de uma década, apenas 150 famílias
 esperaram e mantiveram documentação em dias.

Com população de aproximadamente dez mil habitantes, centro comercial, escola pública, casas de diversão, e com mais de uma década de ocupação o bairro Vila Rica, tem crescido bastante e com isso trás expectativas que mobiliza interesses municipal e estadual. O bairro já foi palco de disputa na justiça comum entre casais de fazendeiros e famílias que ocuparam área, por cerca de 250 famílias que na época ergueram acampamento e exigiram moradias melhores. O município de Parauapebas na época, tinha déficit habitacional, o movimento pela fixação de centena de famílias teve repercussão municipal, estadual e federal.

Dados econômicos e laudos expedidos pelo cartório de imóveis locais apontaram condições favoráveis para a permanecia das famílias em suas moradias, litígio na justiça comum aconteceu devido as partes entrarem querendo direito e posse.

Advogada Vitória Fernandes: “ São dez anos que o
processo está em apreciação na justiça. 

A área servia de criação de gado, estudos feitos por estudantes de uma universidade paraense registrou distorções de qualidade de vida dos moradores do bairro Vila Rica, decisão acadêmica não aceito pelas autoridades e justiça. Laudo sócio econômico visualizava na época, apoio e freio do êxito rural, fato ignorado pelas as autoridades. 

Em 2005 a vara única da comarca de Parauapebas, mais tarde transformada na 1ª vara cível, comandada pela magistrada juíza Eliene Salgado Vieira, aceitou analisar o processo número 2015101650-1, Uso capião coletivo de imóveis. Embate travado na justiça comum e defendido por ambas as partes inclusas. O flagelo social só seria evitado caso houvesse repercussão fora do município, uma comissão de moradores procurou o Ministério das Cidades, depois de virá noticias e ter em mãos provas do flagelo vividos por famílias moradoras que tinham casa destruídas por tratores devido mandatos judiciais, na época o setor jurídico do Ministério das Cidades enviou missiva ao magistrado juiz de direito Dr. Laércio de Almeida Larêdo (Comarca de Parauapebas), pedindo clemência e suspensão da liminar de integração de posse.

José Raimundo: "Vivo durante anos esperando
 a oportunidade de construir minha casa dos sonhos”

Ainda naquele ano, 1.185 famílias foram cadastradas para iniciar processo de uso capião coletivo de imóveis urbano. Mais com o passar de uma década, apenas 150 moradores esperaram e mantiveram documentação em dias.

Enquanto isso a advogada Vitória Fernandes membra da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Sub Sessão com número 12.0084-A. Reiniciou sábado(02), esforço para animar velhos e novos proprietários a apresentar documentos que possibilita novos ingressos para fins públicos. São juntadas que resultará em declarações do uso capião coletivo de imóveis urbano, com anuência do cartório de registro de imóveis de Parauapebas, a partir daí, são trinta dias para que a justiça aceite mais provas favoráveis aos moradores existentes no Vila Rica.

Antonio Alves, "Minha esperança é ter a
documentação do meu terreno em mãos”

A advogada Vitória Fernandes, acredita no senso da justiça segundo a profissional de direito houve interesse da população após saber que passado anos a ação pública impetrada em favor da coletividade retoma em seu senso natural para apontar princípios legais. “ São dez anos que o processo do uso capião de uso coletivo de imóveis urbanos está para apreciação da justiça, acredito que houve amadurecimento e senso de justiça”, contempla.

O comerciante José Raimundo Pereira Araújo 69 anos, Rua Jerusalém Quadra 39, Lote 21, Bairro Vila Rica, acha que o tempo não foi tão grande quanto seu sonho de possuir sua propriedade legalizada. “Vivo durante anos esperando a oportunidade de construir minha casa dos sonhos”, falou.

Marinalva Alves, "Nossa esperança se renovou”

Raimundo Antonio Alves (Grande), 42 anos, comerciante, rua Espanha Qd.37,Lote.07, disse que estava ansioso quanto a possibilidade de ter sua propriedade com documento. “Sou comerciante e contribuo com meus impostos para o bem coletivo, minha esperança é ter a documentação do meu terreno nas mãos”, ressaltou.

Marinalva Alves de Souza 48, Du Lar, residente na Rua França, quadra 41,Lote 09. Uma das pessoas que investiu no bairro, conhece a luta dos moradores e sonha ver sua localidade legalizada. “Agora nossa esperança se renovou”, comemorou.

(Edivan Xavier e Caetano Silva)