Parlamentares de oposição rejeitam proposições apresentadas em plenário

Assim como ocorreu na sessão anterior, nenhuma proposição foi aprovada durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas desta terça-feira (24). Foram colocados em pauta um requerimento do vereador Odilon Rocha (SDD) e uma indicação do vereador Major da Mactra (PSDB).

Por meio do requerimento nº 009/2015, Odilon Rocha solicitou ao prefeito Valmir Mariano que conceda cheque moradia, kit material de construção e assistência técnica pública gratuita aos moradores oriundos de projetos habitacionais, em especial do Residencial Jardim Ipiranga, Tropical I e II, e Residencial dos Minérios, tendo em vista que os beneficiários destes projetos habitacionais de interesse social são de baixa renda e/ou se enquadram nos termos da política de habitação.

Ao discutirem o pedido, Irmã Luzinete (PV) relatou que não há previsão orçamentária para kit de construção, nem para o cheque moradia. “Na LOA 2015 (Lei Orçamentária Anual) tem R$ 2 mil para a concessão de empréstimos e financiamentos habitacionais. Nesse momento, a Sehab [Secretaria Municipal de Habitação] não pode financiar nenhum kit de material de construção nem cheque moradia, porque não tem dinheiro previsto para isso, pois o governo não teve interesse e não quis colocar na LOA. Não sou contra. Só estou justificando para vocês não serem enganados”, disse a vereadora, dirigindo-se aos moradores dos bairros citados no requerimento, presentes no auditório.

Odilon Rocha relatou que, caso o prefeito tenha interesse, ele poderá conceder o benefício. “É uma área que foi instituída de interesse social e o município, se quiser aplicar, pode, pois o orçamento é uma peça que a gente faz remanejamento quando precisa. O que eu sei é que esta região precisa do amparo do poder público para ter uma moradia digna. Basta o governo querer, que com certeza absoluta o benefício virá”, emendou.

Para José Arenes (PT), o prefeito Valmir Mariano, que “sempre teve dificuldades de se relacionar com a população”, está aproveitando o momento para “fazer média”. “O que este governo fez, em alguns momentos, foi dar indicativos de levar máquinas para derrubar as casas daquela comunidade. Como é que agora, de um momento para o outro, o governo não tem dinheiro em caixa e quer fazer média com a sociedade. E nesses dois anos, uma das coisas que não faltou na Sehab foi dinheiro”.
Em resposta ao questionamento de Arenes, Odilon ressaltou que o requerimento não era uma iniciativa do governo. “É uma iniciativa deste vereador. Estou pedindo, não sei nem se ele vai acatar. Se atender, sorte do pessoal. É apenas um requerimento”, ratificou.
Bruno Soares (PP), por sua vez, informou que em junho de 2013 fez as mesmas solicitações que Odilon Rocha. Entretanto, a Sehab respondeu que não havia previsão orçamentária para atender à demanda naquele momento, mas, em 2014 teria. Porém, segundo ele, não houve previsão em 2014, nem este ano. “Acho que temos que nos posicionar neste momento para não gerar falsas expectativas. Hoje temos um prefeito afastado. Acreditamos nisso e estamos trabalhando desta maneira. Portanto, chega a ser uma pegadinha colocar um requerimento com este teor e trazer a comunidade pra cá”.

Irmã Luzinete acrescentou que se o prefeito quiser não precisa de requerimento. “A Maquivalda, secretária de Habitação, pode fazer sem requerimento. Basta ter dinheiro, mas só tem R$ 2 mil. É pra jogar o povo contra nós. Agora, se o prefeito quiser, ele vai ter que pedir pra essa Casa, para fazer a mudança de rubrica. Ele pode fazer, quando voltar, porque ele está afastado, que nós vamos votar”. Após as discussões, o requerimento foi colocado em votação e reprovado por sete votos contrários.

Com o licenciamento de João do Feijão (SDD) para ocupar o cargo de secretário municipal de Esporte e Lazer, a bancada de oposição passou a ser composta, de forma declarada, por sete parlamentares: Bruno Soares (PP); José Arenes e Eliene Soares (PT); José Pavão, Josineto Feitosa e Charles Borges (SDD); e Irmã Luzinete (PV).

Recuperação de vias

A segunda proposição apresentada durante a sessão ordinária foi a indicação nº 026/2015, de autoria de Major da Mactra. No documento, o vereador solicita ao prefeito Valmir Mariano a recuperação de todas as rotas escolares da zona rural da cidade.

No decorrer das discussões, José Pavão relatou que o prefeito não pode atender ao pedido de Major porque a prefeitura não tem máquinas para executar os trabalhos. “O prefeito não deu conta nem de fazer a licitação das máquinas. Quando ele fizer o contrato, que tiver as máquinas e quando ele voltar, daqui a 180 dias, porque ele está afastado, aí nós vamos votar, mas, por enquanto, infelizmente vou votar não”.

Major da Mactra destacou que estava fazendo apenas um pedido. “É só um requerimento. A sociedade pediu e estou fazendo a minha parte. Não precisamos discutir por causa disso”.

Devanir Martins (SDD) saiu em defesa da indicação de Major e destacou que fazer a solicitação é uma das funções do parlamentar. “Quando vem um pedido para o vereador, ele está fazendo seu papel, que é legislar. Aqui nós estamos deixando de legislar e estamos proibindo o prefeito de trabalhar. Então, se tem máquina ou não, vamos cumprir o nosso papel. O prefeito cumpre o dele e vamos cobrá-lo”.

Em resposta, Pavão ressaltou que não estava proibindo o prefeito de trabalhar. “Ele que não tem competência para isso”. Por sua vez, Devanir enfatizou que “se nós não tivermos a capacidade de sentar e discutir, só fazendo discurso aqui, não vamos conseguir que o prefeito trabalhe”.
Sem consenso, novamente a indicação foi reprovada, com sete votos contrários.


Nayara Cristina/Ascom-CMP