Licença Paternidade: entenda como funciona a nova lei e veja se você tem direito

A lei traz alterações significativas a fim de proporcionar uma presença de melhor qualidade não somente às mulheres, mas também aos homens que acabaram de se tornar pais e possuem vida profissional ativa com carteira assinada

A lei prorroga os 5 dias de licença paternidade disponíveis atualmente para 20 dias, sem prejuízo de salário. Também é importante salientar que além de pais biológicos, os que adotaram crianças de qualquer idade também têm direito de receber a licença.

A medida já está valendo e foi publicada no Diário Oficial da União no dia 9 de março de 2016, mas não garante que o benefício seja concedido para todos os trabalhadores do país. Somente poderão ser contemplados com a nova lei, pais que estiverem trabalhando para empresas cadastradas no projeto Empresa Cidadã do Governo Federal

Como o pai sabe se tem direito aos 20 dias de licença paternidade?

O pai deve procurar o departamento de recursos humanos de sua empresa para verificar se a mesma está cadastrada no Programa Empresa Cidadã. Se não, o direito não será válido.

O programa é um projeto criado no ano de 2008 e proporciona às empresas cadastradas, algumas isenções fiscais em troca de maiores benefícios para seus funcionários, como por exemplo, a licença maternidade de 6 meses e agora a licença paternidade de 20 dias.

Como isso pode auxiliar as mães no pós parto?

Os primeiros dias das mães com seus filhos podem ser complicados. Dependendo do parto e recuperação, a mãe pode sentir dores e ter dificuldade em se movimentar. Além disso, o apoio do pai e sua presença podem facilitar o cuidado com o novo bebê.

A Boutique Infantil apoia os laços familiares e incentiva o auxílio dos pais não só nos primeiros meses, mas em todo o ciclo de vida de seus filhos.

Pesquisas revelam que os primeiros dias são muito importantes na criação de laços paternais. Com mais tempo, o pai poderá vivenciar os primeiros dias da chegada do novo membro da família e estreitar o relacionamento com a companheira e filho.

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