(Foto: Reprodução)
Um juiz de Teresina, no Piauí, determinou que operadoras de telefonia bloqueiem o acesso dos clientes ao WhatsApp. A informação foi publicada nesta quarta-feira, 25, pela Época e confirmada pelo UOL.
O responsável pela decisão é o juiz Luiz Moura Correia, da
Central de Inquéritos da Comarca de Teresina. Em ofício vazado, ele ordena no
ofício que uma operadora “suspenda temporariamente até o cumprimento da ordem
judicial”, em até 24 horas e em todo o território nacional, o acesso aos serviços
oferecidos pelo WhatsApp.
Alerta ainda que a empresa tem obrigação de "garantir a
suspensão do tráfego de informações de coleta, armazenamento, guarda e
tratamento de registros de dados pessoais ou de comunicações entre usuários do
serviço e servidores da aplicação de trocada de mensagens multi-plataforma
denominada Whatsapp, em que pelo menos um desses atos ocorra em território
nacional”.
Como tudo corre em segredo de Justiça, não é possível saber
quais são os problemas envolvendo o aplicativo. A decisão saiu em 11 de
fevereiro e as operadoras receberam, no dia 19, um ofício do delegado Éverton
Ferreira de Almeida Férrer, do Núcleo de Inteligência da Secretaria de
Segurança Pública do Piauí.
No trecho do documento divulgado pela Época não é possível
ver o nome da operadora, mas o Meio
Bit afirma que ele foi enviado à Vivo. "Note que a ordem não cita a
empresa nominalmente no texto, provavelmente só no cabeçalho, o que faz
levantar a suspeita de que não só a Vivo recebeu o documento”, especulava o
site que, segundo o UOL, acertou.
O Núcleo de Inteligência informou ao portal que a ordem é
consequência de uma série de ocasiões em que o WhatsApp foi citado judicialmente
mas ignorou a Justiça. "As referidas decisões tiveram início em 2013, mas
até a presente data os responsáveis pelo Whatsapp não acataram as ordens
judiciais. Portanto, um mandado judicial foi encaminhado aos provedores de
infraestrutura (Backbones, ou seja, os serviços que conectam o Brasil à
Internet) e aos provedores de conexão (operadoras de telefonia móvel, entre
outras)", escreve o UOL, segundo o qual os problemas datam de 2013 e têm
como base legal o Marco Civil da Internet.
Fonte: UOL
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